| Projeto: |
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PL 341 06/08/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-341/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0341-2014 |
| Promovente: |
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Nelo Rodolfo |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS DIAS EM QUE FOR DECRETADO PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL / CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL / DIA UTIL / ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL / EVENTOS / FUNCIONAMENTO / PONTO FACULTATIVO / PROIBICAO / REALIZACAO / REUNIAO / SUSPENSAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0520-2015
ver documento Adm1615-2015
ver documento Educ1063-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 02/07/2014 | Encaminhado em 07/08/2014 | | PESQUISA | Recebido em 07/08/2014 | Encaminhado em 27/08/2014 | | CCJ | Recebido em 28/08/2014 | Encaminhado em 17/04/2015 | | ADM | Recebido em 17/04/2015 | Encaminhado em 18/09/2015 | | EDUC | Recebido em 22/09/2015 | Encaminhado em 22/06/2016 | | FIN | Recebido em 23/06/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | |
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| Encaminhamento: |
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Assunto de interesse das Comissões, recebido em 22/03/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 73/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em resp. of. com. educ., encaminha cópia dos esclarecimentos da sec. mun. educ. sobre pl 341/14, do ver. nelo rodolfo, que dispõe sobre funcionamento dos equipamentos educacionais que especifica em dias de ponto facultativo, atraves do Documento Recebido nro. 188/2016
Oficio CMSP 435/2016 de 03/08/2016 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 01/12/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL 526/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atendimento pedido subsídios da com.finanças acerca pl 341/14 ver. nelo rodolfo que dispõe sobre funcionamento equi pamentos educacionais nos dias de ponto facultativo, encamin ha cópia das informações da sec.mun educação, atraves do Documento Recebido nro. 900/2016
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| Encerramento: |
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02/01/2017. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |